Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Bem-vindo a Soma Lar. Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso da plataforma Soma Lar, incluindo o website somalar.com, app.somalar.com e todos os servicos relacionados (coletivamente, os "Servicos"). A Soma Lar e operada por nossa empresa ("nos", "nosso" ou "Empresa").

AO ACESSAR OU USAR NOSSOS SERVICOS, VOCE CONCORDA EM FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS E A NOSSA POLITICA DE PRIVACIDADE. SE VOCE NAO CONCORDA COM ESTES TERMOS, NAO USE NOSSOS SERVICOS.

2. Descricao dos Servicos

A Soma Lar fornece uma plataforma de gestao financeira pessoal e familiar que permite aos usuarios:

• Registrar e categorizar receitas e despesas
• Gerenciar contas bancarias e cartoes de credito
• Criar e acompanhar orcamentos
• Gerar relatorios e analises financeiras
• Planejar metas financeiras de curto e longo prazo
• Receber alertas e notificacoes sobre suas financas

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos Servicos a qualquer momento, com ou sem aviso previo.

3. Elegibilidade e Cadastro

3.1 Requisitos de Elegibilidade

Para usar nossos Servicos, voce deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos
• Nao ter sido previamente banido dos Servicos
• Fornecer informacoes verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro

3.2 Conta e Seguranca

Ao criar uma conta, voce concorda em:

• Manter suas credenciais de login confidenciais e seguras
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado de sua conta
• Ser responsavel por todas as atividades que ocorrem em sua conta
• Atualizar suas informacoes de cadastro quando necessario
• Nao compartilhar sua conta com terceiros

4. Planos e Pagamentos

4.1 Planos de Assinatura

Oferecemos diferentes planos de assinatura (Gratuito, Basico, Premium, Empresarial) com recursos e limites especificos. Os detalhes de cada plano, incluindo precos e funcionalidades, estao disponiveis em nosso website.

4.2 Cobranca e Renovacao

• As assinaturas sao cobradas mensalmente ou anualmente, conforme o plano escolhido
• A cobranca e processada automaticamente no inicio de cada periodo
• Sua assinatura sera renovada automaticamente, a menos que cancelada antes do fim do periodo atual
• Aceitamos pagamentos via cartao de credito, debito e outros metodos disponiveis
• Todos os precos estao sujeitos a alteracao mediante aviso previo de 30 dias

4.3 Reembolsos e Cancelamentos

Voce pode cancelar sua assinatura a qualquer momento atraves das configuracoes da conta. O cancelamento entrara em vigor no final do periodo de cobranca atual. NAO OFERECEMOS REEMBOLSOS PROPORCIONAIS para periodos nao utilizados, exceto quando exigido por lei ou a nosso exclusivo criterio.

Reservamo-nos o direito de oferecer promocoes e descontos, que estarao sujeitos a termos especificos divulgados no momento da oferta.

5. Uso Aceitavel

5.1 Licenca de Uso

Concedemos a voce uma licenca limitada, nao exclusiva, nao transferivel e revogavel para acessar e usar os Servicos para seus fins pessoais ou comerciais internos, de acordo com estes Termos.

5.2 Restricoes de Uso

Voce concorda em NAO:

• Violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros
• Usar os Servicos para fins ilegais, fraudulentos ou maliciosos
• Tentar obter acesso nao autorizado aos Servicos ou sistemas relacionados
• Interferir no funcionamento dos Servicos ou sobrecarregar nossa infraestrutura
• Copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas dos Servicos
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar os Servicos
• Usar bots, scrapers ou outras ferramentas automatizadas sem permissao
• Transmitir virus, malware ou codigo prejudicial
• Coletar informacoes de outros usuarios sem consentimento
• Revender, sublicenciar ou disponibilizar os Servicos a terceiros
• Remover avisos de direitos autorais ou propriedade intelectual

6. Conteudo do Usuario

6.1 Propriedade do Conteudo

Voce mantem todos os direitos sobre os dados financeiros e informacoes que insere nos Servicos ("Conteudo do Usuario"). Ao usar os Servicos, voce nos concede uma licenca mundial, nao exclusiva, isenta de royalties para usar, armazenar, processar e exibir seu Conteudo exclusivamente para fornecer e melhorar os Servicos.

6.2 Responsabilidade pelo Conteudo

Voce e o unico responsavel pela precisao, legalidade e confiabilidade do Conteudo do Usuario. Nao monitoramos ou verificamos o Conteudo do Usuario, mas reservamos o direito de remove-lo se violar estes Termos ou a lei.

7. Propriedade Intelectual

Os Servicos, incluindo todo o software, design, texto, graficos, logos, icones, imagens, audio, video e codigo, sao de propriedade exclusiva da Soma Lar ou de seus licenciadores e estao protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

As marcas "Soma Lar", o logotipo e outras marcas exibidas nos Servicos sao marcas registradas ou nao registradas da Empresa. Voce nao pode usar essas marcas sem nossa autorizacao previa por escrito.

8. Privacidade e Seguranca de Dados

Levamos a privacidade e seguranca de seus dados muito a serio. Nossa coleta, uso e protecao de informacoes pessoais sao regidos por nossa Politica de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

Implementamos medidas de seguranca tecnicas e organizacionais para proteger seus dados, mas nao podemos garantir seguranca absoluta. Voce reconhece os riscos inerentes ao uso da Internet e concorda em usar os Servicos por sua conta e risco.

9. Isencoes de Responsabilidade

9.1 Servicos "No Estado em que Se Encontram"

OS SERVICOS SAO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONIVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLICITAS, INCLUINDO, MAS NAO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZACAO, ADEQUACAO A UM PROPOSITO ESPECIFICO, NAO VIOLACAO OU DESEMPENHO.

9.2 Nao Somos Consultores Financeiros

A SOMA LAR E UMA FERRAMENTA DE GESTAO FINANCEIRA E NAO FORNECE ACONSELHAMENTO FINANCEIRO, JURIDICO, FISCAL OU DE INVESTIMENTO. AS INFORMACOES E RELATORIOS GERADOS PELOS SERVICOS SAO APENAS PARA FINS INFORMATIVOS. VOCE DEVE CONSULTAR UM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA DECISOES FINANCEIRAS IMPORTANTES.

10. Limitacao de Responsabilidade

NA MAXIMA EXTENSAO PERMITIDA PELA LEI APLICAVEL, A SOMA LAR, SEUS DIRETORES, FUNCIONARIOS, AGENTES E PARCEIROS NAO SERAO RESPONSAVEIS POR:

• DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS
• PERDA DE LUCROS, RECEITAS, DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGIVEIS
• DANOS RESULTANTES DE SEU ACESSO, USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVICOS
• DANOS CAUSADOS POR ERROS, OMISSOES, INTERRUPCOES, EXCLUSAO DE ARQUIVOS, DEFEITOS, VIRUS OU ATRASOS
• DECISOES FINANCEIRAS TOMADAS COM BASE EM INFORMACOES DOS SERVICOS

NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL PARA COM VOCE POR TODAS AS RECLAMACOES RELACIONADAS AOS SERVICOS NAO EXCEDERA O VALOR PAGO POR VOCE A NOS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU $100 (CEM DOLARES), O QUE FOR MAIOR.

11. Indenizacao

Voce concorda em indenizar, defender e isentar a Soma Lar, seus afiliados, diretores, funcionarios, agentes e parceiros de quaisquer reclamacoes, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorarios advocaticios razoaveis) decorrentes de: (a) seu uso dos Servicos; (b) violacao destes Termos; (c) violacao de direitos de terceiros; ou (d) seu Conteudo do Usuario.

12. Suspensao e Rescisao

12.1 Rescisao por Voce

Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento atraves das configuracoes da conta ou entrando em contato conosco. A rescisao entrara em vigor no final do periodo de cobranca atual.

12.2 Rescisao por Nos

Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso previo, se:

• Voce violar estes Termos ou nossa Politica de Privacidade
• Houver suspeita de atividade fraudulenta ou ilegal
• Voce nao pagar as taxas devidas
• For necessario para proteger nossos sistemas ou outros usuarios
• For exigido por lei ou ordem judicial

12.3 Efeitos da Rescisao

Apos a rescisao, seu direito de usar os Servicos cessara imediatamente. Podemos excluir ou anonimizar seu Conteudo do Usuario, exceto quando a retencao for necessaria para cumprir obrigacoes legais. Clausulas que, por sua natureza, devem sobreviver a rescisao (incluindo limitacoes de responsabilidade, indenizacao e resolucao de disputas) permanecerao em vigor.

13. Alteracoes aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos voce sobre alteracoes significativas por email ou atraves de um aviso nos Servicos pelo menos 30 dias antes de entrarem em vigor. Alteracoes menores podem ser feitas sem aviso previo.

O uso continuado dos Servicos apos a entrada em vigor das alteracoes constitui aceitacao dos Termos revisados. Se voce nao concorda com as alteracoes, deve cancelar sua conta.

14. Resolucao de Disputas

14.1 Lei Aplicavel

Estes Termos serao regidos e interpretados de acordo com as leis da Republica Federativa do Brasil, sem considerar conflitos de disposicoes legais.

14.2 Jurisdicao

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos Servicos sera submetida a jurisdicao exclusiva dos tribunais brasileiros competentes, renunciando as partes a qualquer outra jurisdicao que possam ter em razao de seus domicilios presentes ou futuros.

14.3 Resolucao Amigavel

Antes de iniciar qualquer acao judicial, as partes concordam em tentar resolver a disputa de forma amigavel atraves de negociacao direta por um periodo de 30 dias.

15. Disposicoes Gerais

15.1 Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com nossa Politica de Privacidade, constituem o acordo integral entre voce e a Soma Lar e substituem todos os acordos anteriores relacionados aos Servicos.

15.2 Divisibilidade

Se qualquer disposicao destes Termos for considerada invalida ou inexequivel, as demais disposicoes permanecerao em pleno vigor e efeito.

15.3 Renuncia

A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposicao destes Termos nao constituira renuncia a tal direito ou disposicao.

15.4 Cessao

Voce nao pode ceder ou transferir estes Termos ou seus direitos nos Servicos sem nosso consentimento previo por escrito. Podemos ceder estes Termos a qualquer momento sem restricoes.

15.5 Forcas Externas

Nao seremos responsaveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento de nossas obrigacoes devido a eventos fora de nosso controle razoavel (caso fortuito ou forca maior).

16. Contato

Se voce tiver duvidas ou preocupacoes sobre estes Termos, entre em contato conosco: